PERFIL ATUAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS BRASILEIROS

          Últimos estudos divulgados em 2009 patrocinados pelo Govêrno Federal através do Departamento de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saude, pela Organização Panamericana da Saúde - OPAS e pelo Observatório de Recursos Humanos em Odontologia da Faculdade de Odontologia da USP, contando ainda com a colaboração direta do Conselho Federal de Odontologia - CRO, Associação Brasileira de Odontologia -ABO-Nacional, Associação Brasileira de Ensino Odontológico - ABENO, Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas - APCD, CAPES - Representação da Área de Odontologia e Ministério da Saúde - DEGES e Coordenação Nacional de Saúde Bucal, traçaram um perfil da situação dos cirurgiões-dentistas existentes hoje no Brasil, sua distribuição, características profissionais, distribuição e expectativas para implementação de políticas de formação e inserção profissional no campo da saúde bucal. Traz uma quantidde de dados interessantes tanto para os profissionais da área quanto para o público em geral mas especialmente para os gestores de saúde. Vejam texto abaixo:

 

PERFIL ATUAL E TENDÊNCIAS DO CIRURGIÃO-DENTISTA BRASILEIRO

Foram apresentados na última quinta-feira (15/10/2009), na Faculdade de Odontologia (FO) da USP, os resultados da pesquisa Perfil Atual e Tendências do Cirurgião-dentista Brasileiro, que levantou dados como o número de cirurgiões-dentistas em atividade no Brasil, sua distribuição geográfica, formação educacional e renda, entre outros indicadores. A expectativa é que essas informações contribuam para o planejamento e implementação de políticas de formação e inserção profissional no campo da saúde bucal.

A pesquisa foi promovida pelo Departamento de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e Observatório de Recursos Humanos em Odontologia da FO/USP. A ABO Nacional participou do levantamento fornecendo informações e apoiando sua realização, assim como o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e a Associação Brasileira de Ensino Odontológico (Abeno).

Documento apresentado

A Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo – FO/USP criou, em 2006, o OBSERVATÓRIO DE RECURSOS HUMANOS ODONTOLÓGICOS DA FO/USP - OBSERVARHODONTO e sua ESTAÇÃO DE PESQUISA DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE BUCAL , integrando a ROREHS e sendo a única, da América Latina, voltada especificamente para os estudos sobre Recursos Humanos em Odontologia.

A Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde do Brasil (ROREHS) é uma iniciativa do Ministério da Saúde em conjunto com a OPAS/OMS. Compõe um projeto de âmbito continental da OPAS, já implantado em diversos países das Américas. O propósito geral da Rede é propiciar o mais amplo acesso a informações e análises sobre recursos humanos de saúde no País, facilitando a melhor formulação, acompanhamento e avaliação de políticas e programas setoriais, bem como regulação social dos sistemas de educação e trabalho no campo da saúde. O propósito geral da rede é produzir estudos e pesquisas na área de recursos humanos em saúde, a fim de contribuir para o desenvolvimento da área. É composta por Estações de Trabalho formadas por Instituições de Ensino, pesquisa e serviço, sendo interligadas pela OPAS/OMS.

O objetivo do OBSERVARHODONTO é realizar pesquisas sobre aos recursos humanos odontológicos no campo da gestão, formação e regulação das profissões e ocupações de saúde bucal no Brasil, por meio do:

•Monitoramento dos aspectos demográficos, políticos e sociais da oferta e da demanda da força de trabalho do setor da Odontologia, acompanhando e analisando as relações de trabalho e emprego no setor da saúde bucal;

•Acompanhamento, análise e orientação do desenvolvimento das estratégias e metodologias de formação e capacitação de recursos humanos de saúde bucal;

•Desenvolvimento de estudos, metodologias e indicadores que possibilitem a avaliação da eficiência, eficácia e efetividade do trabalho em saúde bucal;

•Acompanhamento das demandas da regulação do exercício profissional e das ocupações na área da saúde bucal, em especial dos Técnicos em Higiene Bucal (THD) e dos Atendentes de Consultório Odontológico (ACD).

Nome do projeto em divulgação: “Perfil Atual e Tendências do Cirurgião-Dentista brasileiro”.

Data de desenvolvimento da primeira etapa: Agosto de 2008 a Dezembro de 2009.

Divulgação dos dados finais na primeira etapa da pesquisa com a publicação do livro em janeiro de 2010.

Entidades promotoras:

• Ministério da Saúde (MS) - Departamento de Gestão da Educação na Saúde;

• Organização Pan Americana de Saúde (OPAS);

• Observatório de Recursos Humanos em Odontologia (OBSERVARHODONTO)- FO/USP.

Entidades participantes:

• Conselho Federal de Odontologia -CFO;

• Associação Brasileira de Odontologia – ABO Nacional;

• Associação Brasileira de Ensino Odontológico - ABENO;

• Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD;

• CAPES/Representação da área de Odontologia;

• Ministério da Saúde/DEGES e Coordenação Nacional de Saúde Bucal.

Resumo

A pesquisa teve como objetivo levantar e articular a informações existentes em bancos de dados isolados de diversas fontes, traçando uma linha de base com um conjunto de informações sobre o Cirurgião-Dentista (CD) brasileiro. Pretende saber quantos são, onde estão, qual o grau de formação, qual a renda e tipo de exercício profissional desenvolvido pelos CD no país. Além disto, foi elaborada uma análise das tendências no perfil sociodemográfico, da formação técnico-científica e do mercado de trabalho. Os dados vão contribuir para o planejamento e a implementação das políticas de formação e inserção profissional no campo da saúde bucal nas suas múltiplas áreas de atuação.

Estratégia de trabalho

As reuniões de trabalho das entidades foram realizadas por meio de vídeo conferências, conectando mensalmente, desde set de 2008, pontos em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Londrina. Além disso, ocorreram reuniões presenciais para a elaboração inicial e final do projeto.

Sobre a estratégia de trabalho adotada:

1.    O uso de Vídeo Conferência como estratégia de trabalho reduz substancialmente os custos de obtenção das informações.

2.    A utilização de dados já obtidos pelas entidades acelera a produção da informação.
Esta é a primeira etapa de uma grande pesquisa.

3. O trabalho colaborativo e articulado das entidades permitiu a identificação de lacunas no processo de coleta e o aperfeiçoamento do conjunto de informações dos bancos de dados.

Mensagem chave:

Os dentistas, em conjunto com médicos e enfermeiros, constituem o núcleo básico de profissionais de nível superior das equipes de saúde da família. Estudos anteriores traçaram informações sobre médicos e enfermeiros. A pesquisa envolveu bancos de dados que possuem informações sobre os cerca de 220.000 Cirurgiões-dentistas registrados no Conselho Federal de Odontologia. O Brasil tem um efetivo de dentistas entre os maiores do mundo, mas a distribuição interna é desigual. A fixação de profissionais no interior do país, e a formação voltada para atender o conjunto da população são os principais desafios. O estudo deverá construir e analisar um banco de dados entre os maiores existentes na área no mundo. A etapa subsequente aprofunda o detalhamento das questões levantadas e expande as informações aos profissionais de nível técnico e médio na área.

Fontes de consulta:

Cadastro do CFO, Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde- DATASUS, Censo da Educação Superior-MEC, DATACAPES-MEC, Cadastro da Receita Federal-MF, dados populacionais do IBGE, CEP-Correios, Cadastro da ABO, APCD e ABENO.

Data do briefing: 15/10/2009.

Participaram da elaboração deste documento:

Ana Estela Haddad - Diretora do DEGES- MS

Maria Ercília de Araújo - Coordenadora do OBRHS-USP

Maria Celeste Morita- Pesquisadora Responsável- Universidade Estadual de Londrina

Grupo de trabalho:

Ana Estela Haddad - Diretora do Depto de Gestão da Educação na Saúde/Ministério da Saúde

Isabela A. Pordeus - Representante da área Odontologia/CAPES

Gilberto Pucca Junior - Representante do Depto de Atenção Básica/MS

João Humberto Antoniazzi – Representante da APCD

Luciano M.S. Barreto - Gerente de Tecnologia e Informação –CFO

Luiz R.Craveiro Campos-Vice-Presidente da ABO nacional

Maria Celeste Morita - Pesquisadora Responsável do estudo -UEL

Maria Ercília de Araújo - Coordenadora do OBRHO-USP

Miguel A. S. Nobre - Presidente do CFO

Silvio J. Cecchetto - Presidente da APCD

Orlando Ayrton de Toledo - Presidente da ABENO

Perfil atual e tendências do cirurgião-dentista brasileiro

•Antecedentes:
1º curso de Odontologia no Brasil: criado em 25 de outubro de 1884 no Rio de Janeiro e Bahia.

Lei que regulamenta a profissão: LEI 5.081 DE 24/08/1966

Total de profissionais: 219.575 Cirurgiões-Dentistas, em 10/2008

Contexto: cerca de 20% do total mundial de CD

•Idade dos CDs brasileiros

- A maior parte (55%) dos CDs no Brasil tem menos de 40 anos de idade, ¼ tem menos de 30 anos.

•Sexo
- Mulheres são maioria na profissão em 25/27 estados brasileiros. Há 40 anos eram 10% do total, hoje esse percentual é de 56%.

•Renda
- Renda média cresce de 2003 a 2007. Maior crescimento se dá na faixa que possui renda entre 48.000-60.000 reais/ano.(4.000-5.000 reais/Mês).

- Mais de 60% declaram renda superior a 24.000/ano (2.000 reais/ Mês).

- Renda é maior nos estados do Norte do país.

•Mercado
Autônomos – 2/3 são autônomos – cerca de 140.000

Emprego em Serviços Públicos de Saúde, em expansão:

Equipes de Saúde Bucal no PSF: em 2003, 6.170 e em 2008, 18.482

- 1/3 do total de profissionais estão cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

com algum vínculo em serviço público – cerca de 70.000

- Aumento do número de registros no CFO em 2007 em relação aos concluintes do curso de Odontologia,

revela re-aquecimento da profissão

•Distribuição Regional

- ¾ dos Cirurgiões-Dentistas estão concentrados no Sudeste e Sul do país. O estado de São Paulo tem 1/3 do total de CDs brasileiros.

- A proporção de população por profissional está entre as menores do mundo (1 cirurgião-dentista para cada 838 habitantes), mas as disparidades regionais são enormes. Há municípios onde essa relação é de 1 CD para 65.000 habitantes e outros com menos de 1 cirurgião-dentista para 171;

• Local de graduação e migração interna

- Estados como Roraima, Acre e Amapá são considerados receptores de profissionais;

- O local de graduação tem forte relação com o local de exercício profissional (86% se inscrevem no mesmo estado).

- 12% migraram para outro estado depois de iniciada a atividade profissional.

•Estrangeiros
- Há 3.245 profissionais estrangeiros legalmente registrados no país em 2008.

- 1/3 vem da América do Sul e destes, a nacionalidade mais frequente é a boliviana

•Graduação:
Número de cursos de Odontologia: 197

De 1991 a 2008: crescimento de 137%

Taxa de Ocupação de vagas em 2008: 69 %

Matrículas em 2008 (alunos cursando): 48.752 sendo 65% em IES privadas

Sudeste concentra : 52 % dos cursos

Fonte: CES/MEC

•Pós-Graduação
19 especialidades reconhecidas pelo CFO

Novas especialidades (reconhecidas em 2002): RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA E IMAGINOLOGIA, DISFUNÇÃO TÊMPORO-MANDIBULAR E DOR-OROFACIAL, ODONTOLOGIA DO TRABALHO, ODONTOLOGIA P/ PACIENTES C/ NECESSIDADES ESPECIAIS, ODONTOGERIATRIA, ORTOPEDIA FUNCIONAL DOS MAXILARES

Total de especialistas: 53.679 (25% do total de CDs)

•Distribuição Geográfica:

- 49% nas capitais. Em 18 estados a concentração nas capitais é superior a 60%.

- Sudeste concentra 56% do total de especialistas do país

•Especialidades que possuem o maior número de profissionais:

- Ortodontia: 11.778 profissionais registrados

- Endodontia: 9.120 profissionais registrados

•Menor número de especialistas entre as dez especialidades mais frequentes:

- Saúde Coletiva: 1.430 profissionais registrados

•Mestres e doutores na área de Odontologia

Número de programas: 84

Saúde coletiva como programa ou área de concentração: 13

•Localização:
SP, MG e RJ juntos possuem 75% dos programas de Mestrado e Doutorado. Estado de São Paulo, 62%

Fonte: CAPES-MEC, Perfil atual e tendências do Dentista brasileiro, 2009.